Formas tridimensionais de produtos
A configuração visual de produtos como embalagens, móveis, equipamentos, acessórios, peças industriais e bens de consumo.
Proteção para a forma que diferencia o seu produto.
O registro de desenho industrial protege a aparência visual original de um produto: sua forma, suas linhas, suas proporções e os elementos ornamentais que o tornam reconhecível.
Cuidamos de todo o processo, da análise inicial à manutenção do registro no Brasil e em outros mercados.
Orientação técnica, linguagem simples e
acompanhamento de ponta a ponta.
Entenda o escopo de proteção
Protege a aparência visual original do produto — forma, linhas, contornos, proporções, cores e ornamentos — quando nova, original e reproduzível industrialmente.
A configuração visual de produtos como embalagens, móveis, equipamentos, acessórios, peças industriais e bens de consumo.
Elementos decorativos, texturas, composições de linhas e cores aplicadas à superfície de um produto.
Composições visuais bidimensionais utilizadas em tecidos, embalagens, revestimentos e outros produtos fabricados em série.
A configuração ornamental original de famílias tipográficas, alfabetos, números e conjuntos visuais, quando atendidos os requisitos aplicáveis.
Elementos visuais de interfaces digitais, como telas, ícones e disposições gráficas, quando apresentados de forma adequada e associados ao produto correspondente.
Sequências de imagens que representam alterações visuais ou transições de uma interface, quando estruturadas de acordo com os requisitos do sistema de proteção aplicável.
Soluções técnicas, mecanismos e métodos de funcionamento pertencem ao campo das Patentes de Invenção ou dos Modelos de Utilidade.
O registro protege aquilo que está visualmente apresentado no pedido, não um conceito abstrato ou uma intenção de design.
Sinais que identificam comercialmente uma empresa, produto ou serviço devem ser analisados sob o regime de registro de marca.
O desenho precisa ser aplicável a um produto e permitir reprodução industrial ou seriada.
O desenvolvimento da aparência de um produto envolve pesquisa, decisões de design, prototipação e investimento.
Sem o registro, concorrentes podem reproduzir uma configuração visual semelhante e se beneficiar do valor construído pela sua empresa.
O registro de desenho industrial transforma essa aparência em um ativo protegido, permitindo ao titular impedir a fabricação, comercialização, importação ou utilização não autorizada de produtos que reproduzam o desenho registrado.
Entenda como funciona o registroComo funciona o processo de registro
Oferecemos acompanhamento ponta a ponta, da análise inicial até a manutenção e defesa do registro no Brasil e no exterior.
Investigamos desenhos e produtos já existentes para avaliar novidade e riscos, definindo a melhor estratégia de proteção.
Estruturamos toda a documentação e representações visuais do desenho.
Protocolamos o pedido junto ao INPI e conferimos toda a documentação para reduzir riscos de exigências.
Monitoramos publicação e exigências, preparando respostas técnicas quando necessário.
Planejamos a proteção em outros países via pedidos nacionais ou Sistema de Haia, conforme a estratégia do cliente.
Acompanhamos prazos, prorrogações e pagamentos, além de atuar em exigências, recursos e defesas administrativas.
Sistema de Haia
Atuamos na representação especializada de titulares estrangeiros em procedimentos administrativos relacionados a registros internacionais de desenho industrial que designam o Brasil pelo Sistema de Haia.
Nossa atuação é voltada especialmente para respostas a:
Prazo de proteção
A proteção começa na data do depósito e possui vigência inicial de 10 anos.
Depois desse período, o registro pode ser prorrogado por até três períodos sucessivos de cinco anos, alcançando o prazo máximo de 25 anos.
Para preservar o direito durante todo esse período, é necessário acompanhar os pagamentos quinquenais e as prorrogações dentro dos prazos aplicáveis.
Depósito do pedido. Início da vigência.
Pagamento necessário para manter o registro durante os cinco anos seguintes.
Fim da vigência inicial. Primeira prorrogação possível por mais 5 anos.
Segunda prorrogação possível por mais 5 anos.
Terceira e última prorrogação possível por mais 5 anos.
Fim do prazo máximo de proteção. Depois, o desenho cai em domínio público.
Base legal: art. 108 da Lei da Propriedade Industrial, vigência inicial de 10 anos contados do depósito, prorrogável por até três períodos sucessivos de 5 anos.
Proteção internacional
O desenho de um produto pode fazer parte de uma estratégia comercial que ultrapassa as fronteiras nacionais.
Para proteger essa aparência em outros mercados, avaliamos duas rotas principais:
O registro é solicitado diretamente nos países ou blocos econômicos relevantes para a operação do cliente.
O Sistema de Haia permite solicitar a proteção de desenhos industriais em diferentes países e regiões por meio de um único pedido internacional, com gestão centralizada.
A melhor rota depende dos países de interesse, do cronograma de lançamento, do número de desenhos e da estratégia comercial da empresa.
Ver serviços para empresas estrangeiras
Quem se beneficia?
A proteção pode acompanhar negócios em diferentes estágios, desde produtos ainda em desenvolvimento até operações presentes em vários países.
Embalagens, mobiliário, eletrodomésticos, peças, acessórios, equipamentos e outros produtos cuja aparência contribui para sua diferenciação.
Dispositivos, hardware, interfaces gráficas, ícones e experiências visuais que fazem parte da identidade e da proposta de valor do produto.
Titulares que desejam proteger seus desenhos no Brasil por depósito nacional ou por meio do Sistema de Haia.
Profissionais que precisam formalizar a titularidade de um desenho antes de apresentá-lo, licenciá-lo, produzi-lo ou lançá-lo no mercado.
Empresas que desenvolvem estampas, padrões, ornamentações, tipografias e outros elementos reproduzidos de forma seriada.
Segurança em cada etapa
Há mais de 25 anos, simplificamos processos complexos sem abrir mão do rigor técnico, da análise inicial à manutenção do registro.
Agente da Propriedade Industrial registrado no INPI, com experiência em proteção de desenhos industriais.
Experiência em depósitos no Brasil, em outros países e em designações internacionais pelo Sistema de Haia.
Acompanhamento de pagamentos quinquenais, prorrogações e etapas processuais para evitar a perda de direitos.
Valores, etapas e responsabilidades definidos antes do início de cada fase do processo.